ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL
Contratos, Direitos de Propriedade, Responsabilidade Societária, Defesa do Fornecedor, Direito Falencial, Direito Penal Empresarial.
Atuação na área consultiva e contenciosa, auxiliando o empresário em uma eficiente tomada de decisões.
Visamos proporcionar a maior segurança possível nos negócios, buscando a economia dos gastos, apontando e quantificando os riscos jurídicos das escolhas e, eventualmente, propondo soluções jurídicas alternativas e personalizadas, que se adequem às situações enfrentadas pelos clientes, sempre focando na obtenção de resultados econômicos positivos.
Prestamos assessoria e representação também em casos de direito penal empresarial, em assuntos relativos a crimes contra a economia popular, o meio ambiente, as relações de consumo, a propriedade intelectual, a ordem tributária e econômica e o sistema financeiro nacional
DIREITO IMOBILIÁRIO
Direito de Propriedade, Direito de Construir, Direitos de Vizinhança, Ações Locatícias.
Atuamos na área consultiva e contenciosa, defendendo direitos da propriedade e outros a ele relacionados, tais quais usucapião, retificação de áreas, adjudicação compulsória, direitos de vizinhança, ações locatícias, renovatórias, entre outras.
O Direito Imobiliário também abrange a incorporação, parcelamento do solo urbano e rural, ações de resolução contratual, defesa em execuções de hipoteca, exoneração de fiador, alienação fiduciária de bem imóvel, análise de contratos imobiliários, ações petitórias e possessórias.
Realizamos também o due dilligence imobiliário que é a análise documental completa para a aquisição de um imóvel.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário, Assessoria Tributária.
Realizamos análise e acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Consultoria e acompanhamento no contencioso administrativo e judicial para planejamento de estratégias de defesas, recursos e sustentações orais.
Promovemos o ajuizamento de ações judiciais com questionamentos sobre exigências tributárias ilegais em todas as esferas.
Trabalhamos em contato com todas as demais áreas, principalmente Cível, Empresarial, Trabalhista e Imobiliária, na tipificação do problema para o estabelecimento da estratégia e melhor solução.